Rodrigo Morquecho
OAB/RN 18.719
Direito tributário
Faça seu planejamento tributário com segurança jurídica
Falar com um advogado tributaristaO que é direito tributário?
O imposto que você paga pode ser maior do que a lei exige
Direito tributário é o conjunto de normas que regula a relação entre o contribuinte e o Estado no que diz respeito a tributos. Na prática, é a área que define se sua empresa está no regime tributário correto, se há tributos pagos a maior que podem ser recuperados, se uma autuação fiscal tem sustentação legal ou se existe margem para reduzir a carga tributária dentro da lei.
Sua empresa está em algum desses cenários?
Nossa atuação no direito tributário
Do planejamento preventivo à defesa em contencioso tributário:
Quero contratarTributário que vai
além da declaração:
visão estratégica do
início ao fim
Atendimento direto com os sócios, sem intermediários
Diagnóstico jurídico antes de qualquer proposta
Foco em prevenção, não apenas em defesa processual
Estratégia alinhada ao tamanho e ao setor da empresa
Respostas ágeis para demandas urgentes do RH
Presença em Natal e São Paulo com atendimento nacional
Confidencialidade absoluta em todos os casos
Experiência com empresas de diferentes portes e regimes contratuais
Advogados especialistas em direito tributário
Um time preparado para te atender.
Lucas Coque
OAB/RN 14.395
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OAB/RN 23.715
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Fale conoscoAssessora empresas e pessoas físicas na relação com o fisco: realiza planejamento tributário, revisa tributos pagos a maior, defende autuações fiscais e atua em processos administrativos e judiciais envolvendo impostos, taxas e contribuições.
É o conjunto de estratégias jurídicas que permite à empresa reduzir legalmente a carga tributária, escolher o regime de tributação mais adequado e aproveitar créditos e benefícios fiscais previstos em lei. Não se confunde com sonegação: é gestão jurídica do tributo.
Após análise do auto de infração, elaboramos a impugnação administrativa dentro do prazo legal, apresentamos as razões jurídicas e acompanhamos o processo no âmbito da Receita Federal, Estadual ou Municipal. Se necessário, levamos a discussão ao Judiciário.
Sim. A legislação permite o pedido de restituição ou compensação de tributos recolhidos indevidamente nos últimos cinco anos. O levantamento exige análise técnica, mas é um direito do contribuinte previsto no Código Tributário Nacional.
Sim. Atendemos empresas em todo o Brasil de forma remota, com a mesma qualidade e atenção do atendimento presencial.
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